Consultoria Jurídica Ambiental
Defesas e Apoio em Processos Administrativos Ambientais
Atuação técnica no apoio a processos administrativos ambientais, com elaboração de manifestações, análises técnicas e subsídios para respostas a autos de infração, notificações e demais procedimentos junto aos órgãos ambientais.
Atividades incluídas:
Apoio técnico na resposta a autos de infração ambiental
Elaboração de relatórios e notas técnicas para processos administrativos
Análise de notificações e exigências ambientais
Subsídios técnicos para recursos administrativos
Acompanhamento técnico de processos ambientais
Apoio em negociações técnicas com órgãos ambientais
Suporte técnico na elaboração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Pareceres Técnicos Ambientais e Jurídicos
Elaboração de pareceres técnicos ambientais com foco na análise de conformidade legal, avaliação de riscos e suporte à tomada de decisão para empreendimentos do setor rural, para indústrias e estabelecimentos de serviços na área urbana.
Atividades incluídas:
Análise de viabilidade e enquadramento ambiental de empreendimentos
Avaliação de conformidade com a legislação ambiental vigente
Interpretação técnica de normas e instrumentos legais ambientais
Identificação e avaliação de riscos ambientais e regulatórios
Apoio técnico a processos de due diligence ambiental
Consultoria técnica preventiva para mitigação de passivos ambientais
Assessoria Jurídica Ambiental
Assessoria técnica contínua voltada à gestão ambiental, conformidade legal e atendimento às exigências dos órgãos reguladores, promovendo segurança técnica e sustentabilidade aos negócios.
Atividades incluídas:
Consultoria técnica ambiental contínua
Monitoramento e interpretação de requisitos legais ambientais
Apoio técnico na implementação de programas de compliance ambiental
Análise técnica de contratos sob a ótica ambiental
Suporte técnico a auditorias ambientais
Capacitação técnica de equipes em temas ambientais e regulatórios
